Acordo quando da remoção do bem. Pedido de homologação

Acordo em Comissão de Arbitragem não anula direito trabalhista

Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

TST mantém validade de acordo em comissão de conciliação

Empresa é condenada a honrar acordo com ex-sócio

Pagamento proporcional de adicional é válido mediante acordo

RFFSA. Acordo em dissídio coletivo. Sentença normativa. Reajuste salarial diferenciado.

TST determina cobrança de INSS em acordo reconhecendo vínculo

TST valida acordo coletivo que reduz percentual de periculosidade

Estivadores e TST celebram amanhã assinatura de acordo histórico

Acordo leva TST a confirmar sábado como repouso remunerado

TST valida acordo por não verificar "vício de consentimento"

acordo trabalhista envolvendo um motorista e uma empresa de ônibus de Belém denunciada pelo Ministério

Acordo coletivo não prevalece sobre lei salarial posterior

A previsão de reajuste salarial, em cláusula de acordo coletivo de trabalho, não prevalece sobre a legislação de política salarial posterior.

CBTU e trabalhadores fecham acordo no TST- flash

TST anula acordo fechado enquanto empregado estava em coma

Quando procurou seu advogado para saber do processo, recebeu, evasivamente, a informação de que o mesmo tinha sido arquivado.

TST isenta fundação pública de submissão a acordo coletivo

O cumprimento de cláusulas de acordo ou convenção coletiva não pode ser imposto às fundações públicas.

TST estende efeitos de direito previsto em acordo coletivo

Medida Provisória altera regras trabalhistas como trabalho ao domingo e registro de ponto

Proposta enviada pelo governo ao Congresso teve o texto-base aprovado na Câmara. Destaques deverão

Comissão especial da Câmara conclui votação de relatório e aprova 'distritão' e fundo eleitoral

campanhas. Proposta seguirá agora para análise, em dois turnos, no plenário da Câmara.

CPI do Tráfico de Pessoas apresenta projeto de lei até novembro

Proposta vai tratar de práticas de tráfico que ainda não estão no Código Penal. Já existe um anteprojeto que será discutido com especialistas